Fonte: Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura, a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social finalizaram a primeira fase dos trabalhos para a construção de um Plano de Previdência Complementar Fechado através do vínculo associativo para os Trabalhadores da Cultura.

Este trabalho teve início nos seminários realizados no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio, e em Brasília, no dia 24 de maio.  A partir desses seminários foi formado Grupo de Trabalho com representantes de várias entidades de diversas partes do Brasil, que realizou um minucioso estudo sobre a viabilidade da instituição de um plano durante nove semanas.

Poderão instituir o CulturaPrev as entidades que tiverem mais de três anos de fundação e no mínimo 50 membros. Para participar do plano o tabalhador da Cultura tem de estar necessariamente associado a uma entidade (associação, sindicato, cooperativa, etc.) que seja instituidor do Plano.

Principais Características do CulturaPrev:
Valor de contribuição básica mínima de R$ 25,00, condizente com a capacidade de poupança dos trabalhadores da Cultura;
Benefício mínimo de referência de R$ 120,00, atualizado anualmente pelo INPC, baseado na contribuição mínima de R$ 25,00;
Plano de Benefícios com cobertura por invalidez e morte;
Possibilidade de agregar novos participantes através de doações específicas, mesmo que já tenham alcançado a idade para receber o benefício; não sendo necessário um tempo mínimo de participação para que o mesmo venha a receber o benefício;
Possibilidade de suspensão do pagamento por um período de até 12 meses, sem que haja interrupção do plano de benefícios, de forma a  atender a sazonalidade da remuneração dos trabalhadores da cultura.

Para a segunda fase estão previstos a divulgação da proposta do  regulamento de Benefícios elaborado pelo Grupo de Trabalho e a realização de seminários regionais para divulgação dos resultados, paralelo à formalização dos potenciais instituidores que já comunicaram seu interesse ao MinC e ao MPS.

O Ministério da Cultura lançará cartilhas que ajudem na divulgação e compreensão da temática além de uma cartilha específica para os potenciais doadores de recursos para o Fundo de forma a atender  os artistas que não se encontram em condições de contribuir e já poderiam estar aposentados.

Esse post foi publicado de sexta-feira, 22 de maio de 2009 às 13:08, e arquivado em Dicas. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.