Fonte: Jornal O Globo – Por Alessandra Duarte

RIO DE JANEIRO – Se Daniel Dias, diretor do Teatro João Caetano, usar mais lâmpadas no teatro do que previu no início do ano, é capaz de ter que abrir uma licitação. Uma cena menos burocrática, com mais agilidade para ações do cotidiano como esta, é o que diretores dos espaços culturais do estado acreditam que pode vir com a aprovação do projeto de lei de transferência de gestão da rede cultural estadual a organizações sociais (OS).

Idealizado pelo governo estadual em fevereiro, o projeto 1.975/2009 vai entrar nesta quarta-feira na pauta de votação da Assembléia Legislativa (Alerj). Na semana passada, o Teatro Municipal foi pinçado do projeto pelo Executivo estadual, para que o modelo das OSs seja primeiro experimentado em espaços de menor porte da rede, aqueles que fazem parte da estrutura da Funarj, como os teatros João Caetano e Villa-Lobos, a Casa de Cultura Laura Alvim e a Sala Cecília Meireles.

Para o diretor do João Caetano, o modelo das OSs vem para agilizar a administração.

- Como gestor, percebo que a ação estatal às vezes não acompanha as necessidades do dia a dia dos vários setores, como o cultural. Para você realizar uma determinada ação, como adquirir mais lâmpadas, por exemplo, é preciso trabalhar com certos mecanismos da administração pública atual que às vezes não correspondem à urgência da situação. É o caso de tarefas de manutenção do teatro, aquisição de material, gestão de pessoal. Às vezes as coisas são lentas por causa de fiscalização, mas por outro lado isso pode engessar nossas ações também – afirma Dias, destacando que as OSs já começaram a ser utilizadas em outros estados do país. – É algo novo, com características próprias para cada estado, então recebemos dessas várias experiências referências tanto positivas quanto negativas, porque não há um modelo único. Além disso, é natural que as mudanças tragam incertezas, principalmente para os funcionários, ou um receio de que o estado se ausente da cultura. Mas acho que tudo é uma questão de negociação, de todas as partes envolvidas serem ouvidas e se sentirem presentes na lei. Tem de haver um equilíbrio entre ganhos e perdas.

    ” Como gestor, percebo que a ação estatal às vezes não acompanha as necessidades do dia a dia dos vários setores, como o cultural “

A superintendente de museus da rede estadual, Márcia Bibiani, também acredita nas vantagens das OSs para a área:

- O setor de museus é um dos que não recebem uma atenção devida, então acho que haver essa alternativa de gestão é um ganho. Já estive na Pinacoteca de São Paulo, que é gerida por uma OS, e vi que dá certo. Esse modelo tornaria mais ágeis ações de captação de acervo, restauração… Mas, mais que agilidade, ele traria interesse para o setor; seria um grupo criado para se interessar pela área. É claro que esse contrato (de gestão da OS) tem de ser supervisionado, para que nada de errado aconteça. O Tribunal de Contas (do Estado) vai continuar fiscalizando as ações – diz Márcia. – Sou funcionária estadual desde 1980 e sou a favor da OS. As preocupações dos funcionários são justas, mas não haverá perda de direitos para eles. Acho que, se houver um impacto, será para os que vierem depois da lei. Além disso, o governo fala em fazer concurso; acho que vai ser mais para contratação de profissionais de notório saber, um curador, um historiador para cuidar de uma coleção; não para contratação de funcionários de modo geral.

Uma crítica feita ao projeto é sobre a ausência, no texto, da obrigação da OS de aplicar dinheiro privado nos espaços públicos, ou na sua administração.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2009/06/16/diretores-de-espacos-culturais-estaduais-defendem-projeto-de-gestao-da-rede-por-oss-756369638.asp

Esse post foi publicado de sexta-feira, 19 de junho de 2009 às 5:37, e arquivado em Artigos & Afins. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.