Fonte: Blog Acesso (http://www.blogacesso.com.br/?p=3280)
Por: Priscila Fernandes

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. Com essas palavras, o Titãs denunciava no disco  Jesus não tem dentes no país dos banguelas, de 1987, uma mentalidade que ainda teima em existir: a ideia de encarar a cultura como supérfluo. Para uma população recém-saída de uma ditadura militar, em pleno processo de redemocratização e de redescoberta de seus direitos, a música Comida soava, mesmo que informalmente, como bandeira de toda uma geração. Três anos depois do hit do Titãs estourar, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que, entre outros temas, ressaltava o direito de crianças e adolescentes à cultura. Agora, já se vão 20 anos e é chegada a hora de um balanço sobre a efetividade do Estatuto. Os direitos foram respeitados? Crianças e adolescentes receberam comida, diversão e arte? Quais os desafios para os próximos 20 anos?

Historicamente, o investimento em cultura no Brasil sempre esteve muito aquém da demanda. Em termos comparativos, segundo dados dos Indicadores Culturais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, enquanto a cultura recebeu, no ano de 2005, o total de R$ 3,1 bilhões, contabilizadas todas as esferas públicas; à saúde foi destinada uma soma superior a R$99 bilhões; e à educação, cerca de R$102 bilhões. Não se trata, aqui, de discutir quais os setores prioritários ou de questionar a validade dos aportes. Os números servem para mostrar a disparidade entre os investimentos, ainda que saibamos que de 2005 para cá o orçamento para cultura tenha crescido.

O próprio Plano Nacional de Cultura – PNC, estabelecido em 2007, afirma a falta do Estado com relação à cultura, reconhecendo o esforço da sociedade para reverter tal processo. “A população brasileira, mesmo em situações de ausência do atendimento do Estado, desenvolveu uma enorme experiência no uso de atividades culturais para programas de cidadania voltados, especialmente, a crianças, jovens e adultos em condições de extrema vulnerabilidade e risco social. Em anos de omissão, o Estado deixou um espaço vazio ocupado pela sociedade, experiência hoje reconhecida mundialmente. Atualmente, são centenas de milhares de grupos atuando formal e informalmente no Brasil”. Vale questionar como as ações públicas chegam a crianças e adolescentes, de forma a garantir-lhes seus direitos e a plena formação da identidade. Segundo o mesmo PNC, o Estado pretende “incentivar a formação de uma rede de espaços públicos culturais dedicados às crianças e aos jovens, que aliem atividades lúdicas e criativas ao conhecimento e à fruição das artes e das expressões culturais, como meio imprescindível de formação para a cidadania”; e “estabelecer programas de estímulo ao acesso de crianças e jovens aos bens culturais de suas comunidades, por meio da oferta de transporte, descontos e ingressos gratuitos e a realização de atividades pelas escolas, como oficinas, visitas a museus, excursões ao cinema e ao teatro”.

Na prática, ainda parece haver um descompasso entre o discurso e a ação, o que é revelado por relatórios como os do ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente que, desde 2004, elabora o Relatório alternativo da sociedade civil ao Comitê dos  Direitos das Crianças das Nações Unidas. A versão preliminar da segunda edição, formulada em 2009, traz dados da pesquisa Conhecendo a Realidade, realizada pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administracao em Terceiro Setor –CEATS, da Fundacao Instituto de Administracao –FIA, que revelam, por exemplo, que em 2006, apenas 8% dos municípios brasileiros contavam com Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA ativos. “Apesar disso, quando se analisam dados regionais, percebem-se marcantes diferenças. As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste apresentam respectivamente 16%, 13% e 12% de municípios sem conselhos ativos, enquanto nas regiões Sul e Sudeste esta taxa é entre três e quatro vezes menor”, elucida o documento.

Indo dos dados à realidade, encontramos bairros populosos como Interlagos, na Zona Leste de São Paulo, em que a disponibilidade de equipamentos culturais é inversamente proporcional à demanda. No CEDECA Interlagos, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente conveniado à ANCED, encontramos uma realidade pulsante que denuncia a disparidade de tratamento entre centro e perifeira, ao mesmo tempo em que mostra uma forte atuação para assegurar os direitos de meninos e meninas da região. Envolvido no projeto RUAS – Resistência Urbana e Atitude Social, o educador social, Kleber Luís, explica que uma das bandeiras de luta da entidade é, justamente, o direito ao acesso à cultura. “Estamos falando de uma região com quase 100mil habitantes que tem uma única casa de cultura, sem qualquer vínculo com a Secretaria de Cultura da cidade, funcionando de forma precária e sem previsão orçamental. Ainda assim, essa mesma região apresenta um fazer cultural muito rico. Nos finais de semana, por exemplo, os jovens organizam eventos bastante expressivos nas ruas”, conta o educador.

Para ele, o grande avanço conquistado ao longo dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um olhar mais cuidadoso para os direitos dos pequenos. “Antes, eles não tinham voz. Agora, ainda que com certa dificuldade, as pessoas lembram que existe uma legislação que garante os direitos fundamentais de meninos e meninas. Mas ainda temos que vencer o desafio de fazer com que o Estado democrático funcione e que a legislação seja, efetivamente, colocada em prática”, diz Kleber Luís. Quando perguntado sobre qual seria a melhor forma de atuação da sociedade para garantir os direitos de crianças e adolescentes à cultura, o educador social é preciso: “os espaços de organização popular, os fóruns de direitos de crianças e adolescentes são lugares apropriados para a participação e o debate sobre questões fundamentais e também para a exigência de que as políticas sejam executadas”.

Sabemos que o homem é um ser cultural, o que a antropologia não cessa de afirmar por meio de seus mais renomados pesquisadores. O homem nasce em sociedade e vive nela, atuando e expressando-se até o fim de seus dias. Somos marcados por experiências, tradições e pelo convívio social. No entanto, na hora de decidir os direitos básicos, a cultura costuma ser a última questão citada. Talvez por não suprir necessidades que, se relegadas, levariam à morte imediata. Mas é fato que, sem o binômio cultura-educação, sobrevivemos, mas às custas do massacre de nossa identidade e de nossa cidadania. É por meio do acesso à cultura que construímos a cidadania cultural. E não basta apenas aparelhar centros e periferias com equipamentos culturais, é preciso dar a crianças e adolescentes a possibilidade de se tornarem construtores de sua própria história, produtores de cultura, aptos a transformar a realidade circundante. Nesse sentido, é fundamental a articulação de espaços de interlocução entre os diversos extratos da sociedade, como o do Seminário Juntos pelo ECA, para debater políticas públicas, conquistas, desafios e oportunidades.

Segundo o Artigo 4º do ECA: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Cabe, a cada um de nós, fiscalizar e fazer valer esses direitos.

Esse post foi publicado de segunda-feira, 4 de outubro de 2010 às 11:48, e arquivado em Artigos & Afins. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.