As discussões sobre direito autoral têm ganhado um grande destaque. Finalmente a cultura está protagonizando debates na mídia e na sociedade. É fundamental que as questões, antes restritas a gabinetes ou salas de reuniões, saiam desse limbo e ganhem as primeiras páginas, as mesas de bares e as rodas de conversas mais despretensiosas. Talvez seja um otimismo exagerado meu, mas nunca é demais sonhar e refletir.

Pois bem. Os artistas têm discutido e debatido suas questões como “nunca antes na história desse país”. E é justamente por isso que é tão importante termos um norte, sabermos para onde queremos que nossos interesses caminhem. Surgiu recentemente uma carta denominada “O autor existe” (quem ainda não leu, clique aqui). Muitos de seus signatários, inclusive, já voltaram atrás e está circulando na internet uma lista de “desassinaturas” a carta. O tom poético tenta disfarçar alguns argumentos muito claros e pontuais que vem sendo colocados na mesa há mais de 5 anos, em discussões pelo país inteiro. Essa carta, inclusive, motivou Zélia Duncan a escreveresse belo texto.

Independente de como esses artistas chegaram a assinar a carta, o movimento de dessassinaturas serve como um alerta, e é importante a sociedade compreender o que a maioria dos artistas realmente pensa. Assim, evitamos que uma carta perfumada seja interpretada como “a visão dos artistas”, como tem acontecido nos últimos anos.

Transcrevo abaixo, na íntegra, a resposta que dei à Gazeta do Povo de Curitiba quando perguntado sobre o assunto. A matéria foi publicada na última quinta feira (19/05/2011), somente com trechos, naturalmente. Pela importância do tema, achei que deveria compartilhar a resposta completa a essa pergunta.

“Bem, eu sinceramente não entendi o objetivo desta carta. Diz muita coisa, num tom poético mas, na verdade, toma um posicionamento muito pouco claro e desvirtua algumas coisas pontuais que temos deixado muito claro nos encontros e discussões que temos pelo Brasil. Em todas as propostas que estou envolvido sobre direitos autorais (Terceira Via e Fórum Nacional da Música), em nenhum momento nos posicionamos contra o autor ou contra o pagamento dos direitos autorais. A tentativa de esvaziamento dos nossos argumentos sempre vem nesse sentido, para justamente a gente ter que ficar explicando o óbvio e sair do centro da questão, que é a maneira como esses direitos autorais são repassados aos seus titulares no atual sistema de gestão coletiva. Esse sim é o grande problema. Seria uma tremenda estupidez nós, autores e compositores, defendermos o não pagamento dos direitos autorais, ou que o autor não existe. E toda nossa discussão é justamente no sentido contrário, ou seja, que o autor receba o que lhe é de direito, de maneira transparente e justa. E não só o autor, mas também intérpretes e músicos acompanhantes, por exemplo. Esses últimos não recebem quase nada de direitos conexos do jeito que a divisão do que é arrecadado é repassado aos titulares. O fato do estado supervisionar e regular essa gestão coletiva não deveria ser motivo de tanta discórdia por vários motivos. Primeiro, acontece em vários outros países de maneira muito eficiente, ou seja, o estado auxilia na gestão coletiva. Segundo, o estado poderia ser um parceiro importante, por exemplo, na autuação de emissoras inadimplentes. Porém não adianta nada toda essa inadimplência ser resolvida se a divisão do que é arrecadado continuar como está, beneficiando apenas pouquíssimos titulares, que na maioria das vezes são as editoras multinacionais. Quer dizer, somente quem tem muito interesse em que a coisa não funcione, que fique como está e que continue beneficiando esse pequeno grupo é que pode ser contrário a algo tão simples como um pedido de transparência e justiça na distribuição dos direitos autorais. E esse novo cenário só será possível, ao meu ver, com a parceria do estado na fiscalização e regulação desse processo, que certamente vai beneficiar intérpretes, músicos e, também, os autores. De fato os autores existem (e eu sou um deles), porém eles existem em uma quantidade muito maior do que a gestão coletiva atual pensa e resiste que sejam contemplados com o que lhes é de direito”.

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Por Téo Ruiz para o Overmundo

Esse post foi publicado de terça-feira, 24 de maio de 2011 às 17:06, e arquivado em Artigos & Afins. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.