Tradições culturais e direitos humanos
As formas mostram-se diferentes, mas o problema remonta ao início do pensamento humano. As pessoas vivem um dia-a-dia passageiro, pequeno, anódino. Mas nele se escondem valores maiores, eternos. Como então descobrir nesse transitório, nesses elementos culturais localizados algo que ultrapassa o tempo e uma determinada cultura? Como desocultar um valor universal e a partir dele ser capaz de criticar outras realidades concretas? Configura-se tal exercício pretensão exagerada, fruto de mentalidade ideológica ou algo realmente humano? Não tivemos a triste experiência da imposição de culturas alienígenas sobre culturas particulares em nome desses valores universais que julgavam trazer?
Que relação existe entre os costumes e culturas particulares com a consciência que temos de os direitos humanos serem universais e válidos para todos em todos os tempos? Há costumes culturais – religiosos ou não – que nos parecem contradizer os direitos humanos. Mas surge a dúvida: os ditos direitos humanos são universais ou uma criação da cultura ocidental?
Conta-se de um Governador inglês, antes da independência da Índia, que condenava à morte quem cumprisse o rito religioso de infanticídio. Uns membros da religião local protestaram contra essa imposição que não respeitava os costumes do lugar. Fleugmaticamente, respondeu o inglês: – “Vocês sacrificam as crianças segundo sua cultura. Ótimo. Nós seguimos também nossa cultura que condena à morte quem sacrifica crianças”.
Não deu nenhuma resposta teórica, mas mostrou na prática a inconseqüência de apelar para determinada cultura ou religião a fim de justificar qualquer ação. Se se seguisse sem mais tal princípio, o convívio humano correria risco. Imaginem culturas abortivas, as que condenam os idosos à extinção ou mutilam criminosos, impondo-se ou travando duelo de morte com outras culturas. Isso nos levaria a destruição da humanidade. Faz-se necessário encontrar princípios éticos universais que evitem aberrações culturais e religiosas.
O mesmo vale da questão da tolerância. Pode-se ser tolerante com os intolerantes? Se o formos, eles destruirão no final das contas a própria tolerância. Fica-nos, no entanto, a perplexidade, ao sermos intolerantes com os intolerantes, de cairmos numa contradição, mas de fato não o é. Trata-se de uma necessidade do convívio humano que vale mais que a tolerância ilimitada. Aliás qualquer atitude sem limite, por melhor que pareça ser, termina gerando contradição.
Aparecem claramente falsos os dois extremos. Uma cultura determinada, pelo fato de ser dominante, não tem direito de impor-se, sem mais, sobre outra cultura. Doutro lado, também, uma cultura determinada não tem direito de manter-se à margem de qualquer critério de verdade, de bem, de ética que venha de outra cultura.
A verdade anda pelo meio. Deve-se procurar encontrar uma dimensão humana, universal, que, mesmo tendo sido percebida em dado momento histórico, tem, no entanto, depois de captada, valor absoluto. E em nome desse valor absoluto, criticam-se outras culturas que ainda não o descobriram ou não o respeitam.
Há algo de pessoal e social que permanece constante nas sucessivas diferenças ao longo da história. A criança e o velho dizem: eu sou o mesmo na diferença da idade. Nenhum ancião imagina que já não é o mesmo que foi ontem criança, embora saiba que mudou muito. Assim também nas tradições culturais e no mundo dos valores se encontra um fundamento último, um dado humano universal. Em nome dele se condenam, em todas as partes e culturas, a tortura, o racismo, a escravidão, a exploração do ser humano pelo ser humano, etc. Se isso nem sempre foi claro, hoje o é e já não se pode regredir a uma etapa anterior.
Em virtude de tal percepção se rejeitam em certas culturas atuais a segregação e a violação da integridade corporal das pessoas. Nenhuma mutilação, a não ser por razões terapêuticas para salvar o resto do corpo, pode ser aceita eticamente. Antes mostra-se desumana. Há, portanto, um “humanum” – neutro latino – para indicar um dado sobre o qual deve apoiar-se todo o discurso sobre o agir humano, seus valores e seus fins.
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João Batista Libânio – Dom Total



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